Educação26/02/2010 - Ano Letivo 2010
A rede municipal e a rede estadual de ensino de Coqueiro Baixo iniciam suas aulas no dia 22 de fevereiro.
A Secretaria Municipal de Educação reuniu os professores no dia 08/02, no Centro Educacional, para a reunião preparatória do ano letivo.
Estão previstas novas e importantes ações educativas na rede municipal, com a implantação do turno integral na EMEF Sete de Setembro, na Linha Pilão Alto, e de atividades complementares na EMEF Heitor Villa Lobos, de Linha Coqueiros.
No turno inverso, os estudantes participarão de oficinas de artes, educação física, informática, Língua Italiana, entre outras. Ainda haverá o atendimento, que já acontecia no ano anterior, de serviços de fonoaudióloga e psicóloga para os estudantes.
ATOS OFICIAIS REGULAMENTAM MATRÍCULAS NO ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS
Com a aprovação do Parecer CNE/CEB Nº 22/2009 e da Resolução Federal nº 1, de 14 de janeiro de 2010, a Secretaria Estadual da Educação necessitou rever e adaptar seus atos legais, especialmente as Portarias nº 185/09 e nº 198/09. Assim, a data de 31 de março do ano da matrícula passa a ser o parâmetro das crianças que buscam ingressar no ensino fundamental e de 4 ou 5 anos, respectivamente, para ingresso nos níveis A e B da Educação Infantil.
Por isso, nova Portaria, de nº 14/2010, foi publicada no Diário Oficial de 29 de janeiro de 2010, com as alterações.
As novas regras asseguram o ingresso no 1º ano do ensino fundamental de nove anos de duração para crianças nascidas até 31 de março de 2004, portanto, com seis anos completos até 31 de março de 2010. Havendo vagas, poderão ser matriculadas crianças que completam 6 anos até 30 de abril de 2010.
Foi acrescentado, excepcionalmente para o ano de 2010, o § 3º ao Art. 2º da Portaria anterior (185/09), transcrito abaixo:
“§ 3º As crianças de 5 (cinco) anos de idade, independente do mês de seu aniversário, que no seu percurso educacional estiveram matriculadas e frequentaram por mais de 2(dois) anos a Pré-Escola poderão, em caráter excepcional, no ano de 2010, ser matriculadas no 1º ano do ensino fundamental.”
Os atos legais citados encontram-se à disposição na Secretaria Municipal de Educação de Coqueiro Baixo, para esclarecimentos que se fizerem necessários.
Fonte: Folha Coqueirense
